TABELA DE ALÍNEAS DE DEVOLUÇÃO DE CHEQUES
11 – Cheque sem fundos – 1 ª . Apresentação
12 – Cheque sem fundos – 2 ª . Apresentação
13 – Conta Encerrada
14 – Prática Espúria – Cheque Alterado
20 – Cheque cancelado pelo cliente
21 – Contra-ordem ou oposição ao pagamento
22 – Divergência ou Insuficiência de assinatura
23 – Cheque emitido p/ órgão da ADM. Pública, em desacordo ao DL 200
24 – Bloqueio judicial ou determinado do bacen
25 – Cancelamento de talonário pelo banco sacado
26 – Inoperância temporária de transporte
27 – Feriado municipal não previsto
28 – Contra-ordem ou oposição ao pagamento, ocasionado p/ furto-roubo
29 – Cheque bloqueado por falta de confirmação do recebimento do talonário
pelo correntista
30 – Furto ou roubo de malotes
31 – Erro formal (S/ data de emissão, c/ mês grafado numericamente, ausência
de assinatura ou não registro do valor por extenso
32 – Ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação
33 – Divergência de endosso
34 – Cheque apresentado por banco que não indicado no cruzamento em preto,
sem o endosso mandato
35 – Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do
banco, com adulteração da praça sacada
36 – Cheque emitido com mais de um endosso
37 – Registro inconsistente – CEL
40 – Moeda inválida
41 – Cheque apresentado a banco que não o sacado
42 – Cheque não compensável na sessão ou sistema em que apresentado
43 – Cheque, dev. Anteriormente pelos motivos: 21, 22, 23, 24,31 e 34, não
Passível de representação p/ persistir o motivo da devolução
44 – Cheque prescrito
45 – Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização
de recursos do tesouro mediante ordem bancária
46 – CR – Cheque corresp. não entregue ao banco no prazo estabelecido
47 – CR – com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios
48 – Cheque de valor superior a R$ 100, 00, ao portador
49 – Remessa nula, caracterizado pela representação de cheque devolvido
anteriormente pelos MOT. 12,13,14,25,28,30,35,43,44 e 45
59 – Ausência da expressão transferência internacional em reais natureza da
operação
60 – Padrão monetário não definido
61 – Papel não compensável
64 – Arquivo lógico não processado ou processado parcialmente
66 – DOC “D” de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois CPF)
e vice-versa
67 – DOC “D” sem a indicação do tipo de conta debitada ou credita 70 – Moeda
inválida
82 – CCF Incluído p/ agência
89 – CCF Incluído p/ outros bancos
99 – Excluído CCF (Cheque depositado 2 vezes)